Processo 162938/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 17:26
Autuado em 28/02/2014 17:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1622/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1622/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1622/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas PE. WILTON MORAES LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora FRATERNIDADE DA COPIOSA REDENCAO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado NEUMARI PERPETUA DA CUNHA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2014 15:18 do Protocolo 974959/14
24/10/2014 14:52 do Protocolo 974746/14
24/10/2014 14:49 do Protocolo 974711/14
24/09/2014 09:21 AR do ofício OCN - 15302/14 - DP
23/09/2014 12:03 do Protocolo 869861/14
23/09/2014 09:34 do Protocolo 869276/14
23/09/2014 09:25 do Protocolo 869195/14
23/09/2014 09:25 do Protocolo 869187/14
17/09/2014 08:32 AR do ofício OCN - 15304/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15305/14 - DP
12/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15303/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15302/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15303/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15304/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15305/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1622/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4555/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4355/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3876/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3513/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 15:40 DP  
31/07/2018 17:11 CMEX Informação nº 1846/2018 -
06/07/2018 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2018 -
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
05/07/2018 16:59 PGC Ciência de Decisão nº 486/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1085/2018 -
20/06/2018 14:58 S2C Acórdão nº 1622/2018 -
01/02/2018 13:12 GCAML  
30/01/2018 18:29 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 23/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalvas e recomendação.
30/01/2018 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 220/2018 -
03/11/2014 13:57 COFIT Instrução nº 1/2018 -
13/10/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6826/2014 -
24/09/2014 12:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 4355/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Informação nº 16433/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15302/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15303/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15304/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15305/2014 -
06/03/2014 09:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 3876/2014 -
06/03/2014 09:45 DAT Instrução nº 6274/2014 -
28/02/2014 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3513/2014 -

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